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O relatório mais recente do PROLEGIS aponta desempenho positivo da Câmara, com destaque para áreas fundamentais do trabalho legislativo. Entre os resultados obtidos estão a nota 9,05 no eixo Julgamento das Contas, 7,35 em Transparência e Relacionamento com o Cidadão e 6,61 em Estrutura, além da nota geral 6,19 na avaliação da atuação governamental. Não foi tão positivo os quesitos comissões e fiscalização, eixos que serão trabalhados no presente exercício. 

Esses números refletem o empenho e a dedicação de toda a equipe da Câmara — vereadores, servidores e colaboradores — que trabalham diariamente para fortalecer a fiscalização, ampliar a transparência e aproximar o Legislativo da população.

O reconhecimento reforça o compromisso da Câmara Municipal em continuar aprimorando seus processos, valorizando o serviço público e garantindo uma atuação cada vez mais eficiente e transparente para os cidadãos de Santana do Itararé.

Por Alexsander V. Albergoni - Jurídico

Durante a última sessão ordinária do ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Naldo Motorista, apresentou ao plenário o balanço das atividades administrativas do Legislativo em 2025 resumido em um Relatório de Gestão a ser disponibilizado no potal oficial. Destacou que foi um ano te muito trabalho, marcado por transformações estruturais no legislativo e modernização administrativa, destacou, principalmente a elevação considerável no índice da transparência, onde a Câmara teve um salto de posição do ranking estadual.

Durante o ano, foram realizadas iniciativas como projeto “Câmara mais perto do cidadão”, contratação de TI, reestruturação da rede interna de dados, medida que acarretou em maior segurança e qualidade de tecnologia, aquisição de veículo novo para uso dos Edis, abertura de teste seletivo para contratação de estagiários, nomeção de responsável pela LAI, atualização da identidade visual em documentos, adoção de ferramentas tecnológicas, revisão do sistema de transmissão das sessões em 4K, retomada da Procuradoria da Mulher.

"Foi um ano de transformação, marcado por mudanças estruturais e, sobretudo, por muitas realizações alicerçadas nos pilares da eficiência, economicidade, inovação e transparência. Ao longo desse período, a Câmara avançou na modernização de processos, no uso responsável dos recursos públicos e no fortalecimento da gestão orientada a resultados, sempre com foco no interesse da sociedade", afirmou o presidente.

No eixo da Eficiência, o balanço detalhou os números de matérias movimentadas na Casa Legislativa. Ao longo de 2025, foram realizadas 34 Sessões Ordinárias, 08 Sessões Extraodrinárias, 02 Sessões Solenes, nas quais foram tramitdos 61 projetos de lei, encaminhadas 135 indicações ao Executivo, 08 Requerimentos, foram 25 atos do Legislativo entre Decretos, Portarias e Resoluções, e votados 10 moçoes, reforçando a atuação legislativa e fiscalizatória da Casa. Houve ainda a apreciação e votação de 02 contas anuais do Poder Execuitivo e a adequação ao novo modelo de prestação de contas do TCE-PR (PROLEGIS). Também houve uma modernização normativa, com revisão de normas, implantação do regime de adiantamento para pequenas despesas e consolidação do controle de diárias de viagens.

Na Comunicação e transparência, o balanço aponta um crescimento no alcance das redes sociais da Câmara com a participação ativa da população, foram 148.686 visualizações da página, 3.555 interações, e um amumento signitivativo de 203% em seguidores. Houve também a participação ativa no canal de avaliação do Legislativo mediante resposta do questionatário da pesquisa de satisfação.

Importante destacar a conquista do índice de 89,19% em Transparência Pública, ao passo que a média de transparência das câmaras municipais do Paraná foi de 77,11%, e a média nacional foi de 65,17%, portanto, ficando à frente de diversos Municípios, inclusive de Município de grande porte e com estrutura física, técnica e pessoal maiores.

Além disso, houve a realização de audiências públicas, recepção de autoridades e convidados oficiais, e diversos empréstimos de plenário ao Poder Executivo e órgãos das Municipalidade.

No eixo Administrativo-Financeiro resultados em eficiência administrativa e financeira. O relatório registra a realização de 06 dispensas de licitação e 02 contratações por inexigibilidade. Participação dos funcionários em cursos e treinamentos também houve.

O relatório econtra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.santanadoitarare.pr.leg.br/transparencia/relatorio-de-gestao

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ - PR Fone/WhatApp (43) 3526-1302

Redação Alexsander V. Albergoni Mat. 124

O Que é Linguagem Simples? 💡

A Linguagem Simples não é apenas simplificar textos; é um compromisso com a acessibilidade e a cidadania. Seu objetivo é garantir que documentos, leis, decretos, editais e comunicados oficiais sejam redigidos de forma:

• Clara e Objetiva: Usando vocabulário comum e frases diretas.

• Transparente: Eliminando o "juridiquês" e termos complexos desnecessários.

• Acessível: Facilitando o entendimento imediato por todos os cidadãos.

O Compromisso da Câmara com Você 🤝

Ao adotarmos esta política, reafirmamos nosso dever com a transparência ativa. Isso significa que a informação gerada pelo Poder Legislativo não apenas estará disponível, mas será apresentada de uma maneira que você possa compreender e utilizar para participar plenamente da vida política municipal.

"A informação pública é um direito. Com a Linguagem Simples, garantimos que este direito seja exercido por todos, fortalecendo a fiscalização e a participação popular em Santana do Itararé."

O que muda na prática?

Nossos documentos e comunicações passarão por um processo contínuo de revisão e adequação. Nosso objetivo é que você entenda, de forma rápida e completa, as decisões, os projetos de lei e as ações que impactam diretamente a nossa comunidade.

Sua participação é fundamental! Fique atento às nossas publicações e acompanhe este avanço em prol de uma comunicação mais democrática e eficiente.

Por Alexsander V. Albergoni - Jurídico

📢O projeto nasce com o propósito de estreitar a relação entre a Câmara e a população, por meio de ações contínuas de comunicação, escuta ativa e envolvimento social. Mais do que uma iniciativa pontual, trata-se de um programa em constante evolução, aberto a sugestões e ideias que contribuam com o seu aperfeiçoamento.

Medidas que aproximam e transformam

Entre as ações previstas, destacam-se:

✅Banco de Ideias Legislativas: espaço para que cidadãos possam sugerir propostas, projetos e melhorias para a cidade;

✅Explicações durante as sessões plenárias sobre temas de interesse público, tornando o trabalho legislativo mais compreensível e acessível;

✅ Interação ativa pelas redes sociais da Câmara;

✅Vídeos institucionais explicando as principais atividades do Legislativo, participação ativa dos parlamentares, depoimentos de ex-vereadores sobre a trajetória legislativa, etc...;

✅Formulários de satisfação e envio de sugestões, permitindo que a população avalie e contribua com os serviços prestados;

✅Sessões itinerantes, realizadas em bairros e regiões mais afastadas, para garantir que todos os cidadãos sejam ouvidos;

✅Prestação de contas semestral das atividades legislativas, promovendo transparência e responsabilidade com o uso do mandato;

✅Espaço aberto à “Voz do Cidadão”, onde qualquer pessoa poderá se manifestar por meio da tribuna, seja de forma falada ou escrita;

✅Acesso em tempo real às informações legislativas por meio do site e dos sistemas da Câmara;

✅Respeito à identidade dos participantes, não sendo permitida a participação anônima, mas garantindo a preservação da imagem em caso de solicitação;

✅Compromisso com a imparcialidade: o projeto reafirma o caráter institucional da Câmara, afastada de interesses partidários ou pessoais.

Uma Câmara participativa, transparente e em constante construção

O “Câmara Mais Perto do Cidadão” reflete um novo modelo de gestão legislativa: mais próxima, mais humana e mais democrática. Ao convidar a população a acompanhar, opinar e participar ativamente dos trabalhos da Casa, o projeto valoriza a cidadania e fortalece os laços de confiança entre o poder público e os cidadãos.

Acreditamos que ouvir a população é essencial para construir políticas públicas mais eficazes e representativas. Por isso, seguimos firmes no propósito de fazer da Câmara um espaço verdadeiramente acessível, transparente e participativo.

A Câmara está de portas abertas. Participe. Sua voz tem vez!

Por: Alexsander Vilela Albergoni - Jurídico

O Poder Legislativo de Santana do Itararé deu mais um passo no processo de modernização, agora, todos os parlamentares poderão assinar proposições mediante o uso de assinatura digital nos documentos elaborados pela Casa.

O principal objetivo é agilizar o processo e promover a economia de dinheiro com papel e impressões bem como a contribuição com a preservação do meio ambiente.

A assinatura de forma digital por certificação possui a mesma validade jurídica de uma assinatura com firma reconhecida, sendo possível verificar data e o horário da assinatura com código de verificação que permite autenticidade e integridade.

Dentre as vantagens está a agilidade de receber o documento, fazer a leitura online e em seguida realizar a assinatura, de onde estiver, o que reduz consideravelmente o tempo de conclusão.

A Resolução nº 03/2021 regulamentou o uso da assinatura eletrônica no Poder Legislativo, porém, apenas presidente e funcionários estavam utilizando em um primeiro momento. Doravante, todos parlamentares poderão se utilizar da ferramenta tecnológica para agilizar suas proposições.

O uso do SAPL, uma ferramenta de gestão de documentos gratuitas ofertada pelo Senado Federal, vem agilizando bastante o trâmite de documentos e disponibilização à população, por ser um processo aberto ao uso do público.

Assim, evoluímos mais um degrau, evolução essa que só é possível mediante empenho dos agentes públicos legislativos, sempre pensando em atender de maneira eficiente aos anseios da população Santanense, que merece um serviço público de qualidade.

A instituição já conta com sua página oficial e publicações dos Atos Legislativos em seu site, além, de possuir um canal direto para solicitação, reclamação, denúncia, etc, como o E-sic. A era atual exija o máximo de publicidade para o alcance de maior número de pessoas, pensando nisso, foi criado um perfil próprio e uma página no faceebook, a rede social mais utilizada no mundo, facilitando assim a interação com a população. Siga nossa página: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare