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Notícias da Câmara Municipal.

Câmara Mais Perto do Cidadão: um novo tempo de diálogo e participação

A Câmara de Vereadores dá mais um passo importante rumo à aproximação com a sociedade. Com o lançamento do projeto “Câmara Mais Perto do Cidadão”, a Casa Legislativa passa a adotar um conjunto de medidas inovadoras que visam ampliar a transparência, promover o diálogo e fortalecer a participação popular nas decisões do Poder Legislativo.

📢O projeto nasce com o propósito de estreitar a relação entre a Câmara e a população, por meio de ações contínuas de comunicação, escuta ativa e envolvimento social. Mais do que uma iniciativa pontual, trata-se de um programa em constante evolução, aberto a sugestões e ideias que contribuam com o seu aperfeiçoamento.

Medidas que aproximam e transformam

Entre as ações previstas, destacam-se:

✅Banco de Ideias Legislativas: espaço para que cidadãos possam sugerir propostas, projetos e melhorias para a cidade;

✅Explicações durante as sessões plenárias sobre temas de interesse público, tornando o trabalho legislativo mais compreensível e acessível;

✅ Interação ativa pelas redes sociais da Câmara;

✅Vídeos institucionais explicando as principais atividades do Legislativo, participação ativa dos parlamentares, depoimentos de ex-vereadores sobre a trajetória legislativa, etc...;

✅Formulários de satisfação e envio de sugestões, permitindo que a população avalie e contribua com os serviços prestados;

✅Sessões itinerantes, realizadas em bairros e regiões mais afastadas, para garantir que todos os cidadãos sejam ouvidos;

✅Prestação de contas semestral das atividades legislativas, promovendo transparência e responsabilidade com o uso do mandato;

✅Espaço aberto à “Voz do Cidadão”, onde qualquer pessoa poderá se manifestar por meio da tribuna, seja de forma falada ou escrita;

✅Acesso em tempo real às informações legislativas por meio do site e dos sistemas da Câmara;

✅Respeito à identidade dos participantes, não sendo permitida a participação anônima, mas garantindo a preservação da imagem em caso de solicitação;

✅Compromisso com a imparcialidade: o projeto reafirma o caráter institucional da Câmara, afastada de interesses partidários ou pessoais.


Uma Câmara participativa, transparente e em constante construção

O “Câmara Mais Perto do Cidadão” reflete um novo modelo de gestão legislativa: mais próxima, mais humana e mais democrática. Ao convidar a população a acompanhar, opinar e participar ativamente dos trabalhos da Casa, o projeto valoriza a cidadania e fortalece os laços de confiança entre o poder público e os cidadãos.

Acreditamos que ouvir a população é essencial para construir políticas públicas mais eficazes e representativas. Por isso, seguimos firmes no propósito de fazer da Câmara um espaço verdadeiramente acessível, transparente e participativo.

A Câmara está de portas abertas. Participe. Sua voz tem vez!

Por: Alexsander Vilela Albergoni - Jurídico

Vereadores Santanenses participam da XXVI Marcha

O evento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorreu entre os dis 19 e 22 de maio de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Os Veredores Santanenses Anderson Izac - PT, Dairzinho - REDE, Eder Silveira - PV e Telo do Venerando - UB, representaram o Município na XXVI Marcha dos Município em Brasília - DF.

Na agenda dos parlamentares incluiu encontros com Deputados Federais, Senadores e Ministros, todos em busca de recursos e melhorias para o município. Conforme informação da assessoria, foram protocolados pedidos e projetos nas áreas da saúde, educação, agricultura, esporte e também para instituições sociais.

Os parlamentares visitaram os gabinetes dos deputados Aliel Machado, Felipe Francischini e Luciano Ducci, além da equipe dos Senadores Flávio Arns e Sergio Moro, que se comprometeram a destinar recursos para atender as principais demandas do município. Segundo os parlamentares o ponto auge da viagem foi uma reunião muito produtiva com a Ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, onde trataram sobre o novo PAC, que em breve irá contemplar o município de Santana do Itararé - Pr. Na oportunidade, puderam acompanhar a liberação de importantes projetos, por meio de recursos da Itaipu Binacional, que somam mais de R$ 1 milhão, destinados à infraestrutura turística do Lago Municipal, ao Lar de Idosos Paulo Izac e a associações rurais.

A saúde também esteve em pauta, em reunião com o Ministro Interino da Saúde, Adriano Massuda, buscou fortalecer programas e serviços essenciais para população Santanense.

Parabéns Vereadores, a parceria com o governo federal é fundamental para garantir investimentos e desenvolvimento para Santana do Itararé. Esse trabalho conjunto, é primordial para conquistar recursos e avanços importantes para a cidade, aliás, a união é a marca desta Câmara de Vereadores.

Posse da Procuradoria Especial da Mulher

Instituída pela Resolução 04/2021, a Procutadoria teve, recentemente, a posse da nova procuradora, Vereadora Dra. Adriana – PDT.
Posse da Procuradoria Especial da Mulher

Procutadoras da Mulher

A Câmara Municipal de Vereadores de Santana do Itararé realizou uma solenidade especial com a presença ilustre da deputada federal Leandre Dal Ponte, que também é secretária estadual da Mulher, nomeada pelo governador Ratinho Júnior. O eventou contou com a presença do prefeito Calé Vidal, do vice-prefeito Joás Michetti de alguns vereadores e lideres comunitários, todos reunidos para celebrar a posse da vereadora Dra. Adriana como Procuradora da Mulher, ao lado da Dra. Jéssica.
A solenidade foi um momento de grande alegria, a Câmara estava lotada, principalmente por mulheres que vieram prestigiar esse momento tão importante. A presença da deputada Leandre abrilhantou o evento. Santana do Itararé possui mais um órgão importante com a ativação da Procuradoria da Mulher no município.

A Procuradoria é um espaço dentro da Câmara de Vereadores onde toda mulher pode buscar ajuda, orientação e proteção em casos de violência, discriminação ou qualquer violação de direitos. Quem precisar, é só procurar a Dra. Adriana ou a Dra. Jéssica na Câmara municipal.

Parabenz a Dra. Adriana e a Dra. Jéssica por assumirem esse papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres em Santana do Itararé. Estamos confiantes de que esse novo passo trará grandes benefícios para nossa comunidade

Poder Legislativo passa utilizar assinatura eletrônica em documentos

Assinatura eletrônica tem validade jurídica.

O Poder Legislativo de Santana do Itararé deu mais um passo no processo de modernização, agora, todos os parlamentares poderão assinar proposições mediante o uso de assinatura digital nos documentos elaborados pela Casa.

O principal objetivo é agilizar o processo e promover a economia de dinheiro com papel e impressões bem como a contribuição com a preservação do meio ambiente.

A assinatura de forma digital por certificação possui a mesma validade jurídica de uma assinatura com firma reconhecida, sendo possível verificar data e o horário da assinatura com código de verificação que permite autenticidade e integridade.

Dentre as vantagens está a agilidade de receber o documento, fazer a leitura online e em seguida realizar a assinatura, de onde estiver, o que reduz consideravelmente o tempo de conclusão.

A Resolução nº 03/2021 regulamentou o uso da assinatura eletrônica no Poder Legislativo, porém, apenas presidente e funcionários estavam utilizando em um primeiro momento. Doravante, todos parlamentares poderão se utilizar da ferramenta tecnológica para agilizar suas proposições.

O uso do SAPL, uma ferramenta de gestão de documentos gratuitas ofertada pelo Senado Federal, vem agilizando bastante o trâmite de documentos e disponibilização à população, por ser um processo aberto ao uso do público.

Assim, evoluímos mais um degrau, evolução essa que só é possível mediante empenho dos agentes públicos legislativos, sempre pensando em atender de maneira eficiente aos anseios da população Santanense, que merece um serviço público de qualidade.

Solenidade de Posse de 2025: Um Novo Ciclo de Compromisso e Esperança para Santana do Itararé

Sessão Solene de Instalação e Posse da 16ª Legislatura 2025/2028; Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Posse do Prefeito e Vice.
Solenidade de Posse de 2025: Um Novo Ciclo de Compromisso e Esperança para Santana do Itararé

Vereadores, Prefeito e Vice

Na manhã de 1º de janeiro de 2025, Santana do Itararé vivenciou um momento de renovação e esperança durante a solenidade de posse dos representantes eleitos para o Legislativo e Executivo. Conduzida pelo Advogado Alexsander Vilela Albergoni, a cerimônia contou com a presença de uma multidão, marcando o início da nova gestão com um forte compromisso público.

Foram empossados os vereadores Adriana de Lima Fernandes Torres (PDT), Anderson Eduardo Izac (PT), Bruno Ernane Pereira (PSD), Eder de Jesus Silveira (PV), Ismair Marques de Souza (PT), Matheus Marcondes da Silva (PSD), Odair Ferreira Queiroz (REDE), Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira (PDT) e Marco Antônio da Silva (UB). Em seus discursos, os parlamentares agradeceram aos votos de confiança recebidos da população e reafirmaram o compromisso de trabalhar pelo bem-estar e desenvolvimento do município.

O Procurador destacou que o público presente testemunha o compromisso prestado pelos eleitos. Ele reforçou sua confiança de que todos os vereadores exercerão suas funções com responsabilidade e dedicação, visando o desenvolvimento do município e atendendo às expectativas da população santanense.

A cerimônia foi marcada ainda pela eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. A chapa 01/2025 foi eleita com 8 votos contra 1, sendo composta pelos seguintes membros:

  • Presidente: Reinaldo de Oliveira Amador Oliveira;
  • Vice-Presidente: Ismair Marques de Souza;
  • Secretário: Matheus Marcondes da Silva;
  • 2º Vice-Presidente: Bruno Ernane Pereira;
  • 2º Secretário: Anderson Eduardo Izac;
  • 3º Secretário: Adriana de Lima Fernandes Torres.

 

Na sequência, já com a Mesa diretiva composta, houve a Sessão Solene de Posse do Prefeito eleito Elcio José Vidal e seu Vice Joás Ferraz Michetti, uma cerimônia aguardada com muita expectativa pelos eleitos e população presente que anseiavam a mudança de governo.

Em seu discursso de posse, o Prefeito Elcio José Vidal (PSD), expressou sua gratidão:
"Tenho muito a agradecer à população, por ter confiado em nossas propostas e nos escolher. Faremos o possível para atender às necessidades da nossa população durante esses quatro anos, sempre pensando em melhorar a qualidade de vida em Santana do Itararé", disse.

Com experiência como vereador entre 2001 e 2004 e prefeito entre 2005 e 2008, Calé ressaltou como essas vivências o prepararam para esse novo desafio:
"Hoje eu vejo que estas experiências fizeram com que eu voltasse à Gestão Municipal com mais força e preparo. Espero fazer o melhor para o nosso município."

O prefeito também destacou as prioridades de sua gestão, como melhorias na saúde, educação, geração de empregos e qualidade de vida:
"Espero que, durante o mandato, nossa gestão possa fazer o melhor para a saúde e a educação da cidade, além de proporcionar novas oportunidades para os moradores", concluiu.

A posse encerrou-se com um clima de otimismo e expectativa, com todos os empossados comprometidos a trabalhar pelo progresso de Santana do Itararé.

Câmara Municipal está ligadinha no Facebook

Estamos transmitindo as Sessões Plenárias através de nossa página do Facebook.

A instituição já conta com sua página oficial e publicações dos Atos Legislativos em seu site, além, de possuir um canal direto para solicitação, reclamação, denúncia, etc, como o E-sic. A era atual exija o máximo de publicidade para o alcance de maior número de pessoas, pensando nisso, foi criado um perfil próprio e uma página no faceebook, a rede social mais utilizada no mundo, facilitando assim a interação com a população. Siga nossa página: https://www.facebook.com/camarasantanadoitarare

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Agosto Lilás - Conscientização e combate à violência contra a mulher

Uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher.
Agosto Lilás - Conscientização e combate à violência contra a mulher

Agosto Lilás

A sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, faz desse mês uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. A campanha visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

A campanha do Agosto Lilás se destaca pela promoção de eventos e debates em todo o país, envolvendo agentes públicos e meios de comunicação para divulgar informações vitais sobre os tipos de violência — física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. Além disso, enfatiza a importância de medidas de prevenção e suporte, como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil, e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Essas iniciativas são essenciais para reduzir os índices de violência contra a mulher no Brasil.

É fundamental garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência recebam o suporte necessário para romper com o ciclo de violência. A assistência social atua de forma integrada com as políticas de segurança pública e saúde, oferecendo apoio psicológico, jurídico e socioeconômico às vítimas. Além disso, promove a reintegração social e a autonomia das mulheres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nós do Poder Legislativo de Santana do Itararé - Pr., estamos juntos nessa causa!

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